Processo 40549/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2013 11:06
Autuado em 28/01/2013 11:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6207/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6207/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6207/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Gestor ordenador das despesas REINALDO CARDOSO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CASTRO
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 14:22 do Protocolo 416506/14
07/05/2014 14:16 do Protocolo 416417/14
07/05/2014 13:45 do Protocolo 416140/14
07/05/2014 08:14 AR do ofício OCN - 7195/14 - DP
06/05/2014 11:16 do Protocolo 402670/14
30/04/2014 16:54 do Protocolo 392720/14
30/04/2014 16:31 do Protocolo 392607/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7195/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6207/2016
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1616/2016
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 870/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1296/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:44 DP  
16/02/2017 08:56 COEX Informação nº 848/2017 -
19/01/2017 11:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2017 -
18/01/2017 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 154/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6207/2016 -
17/11/2016 09:00 GCIZL  
08/11/2016 12:26 SMPjTC Parecer nº 15751/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
12/08/2016 15:46 COFIT Instrução nº 2137/2016 -
12/08/2016 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1616/2016 -
04/07/2014 10:52 COFIT  
07/04/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 7195/2014 -
29/01/2013 12:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 870/2014 -
29/01/2013 12:02 DAT Instrução nº 3020/2014 -
28/01/2013 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1296/2013 -

Voltar a Consulta